Matérias da Ordem do Dia (170ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI N 044/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 921/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI N 044/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 921/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 045/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 045/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 047/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI A PARTIR DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 047/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI A PARTIR DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4816 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 048/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 048/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI Nº 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA - - PROJETO DE DECRETO Nº 010/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO PASTOR CALEBE NASCIMENTO. - - PROJETO DE DECRETO Nº 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO PASTOR CALEBE NASCIMENTO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE A SENHORA MARTA HELENA DA SILVA NEGRÃO - - PROJETO DE DECRETO Nº 012/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE A SENHORA MARTA HELENA DA SILVA NEGRÃO
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICAÇÃO Nº 213/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO SUGESTÕES DA ESTUDANTE DE MEDICINA KATIUCIA TAVARES FERNANDES, NA ÁREA DA SAÚDE PARA NOVA XAVANTINA. - - INDICAÇÃO Nº 213/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO SUGESTÕES DA ESTUDANTE DE MEDICINA KATIUCIA TAVARES FERNANDES, NA ÁREA DA SAÚDE PARA NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 10 |
INDICAÇÃO Nº 214/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SANTA ANA. - - INDICAÇÃO Nº 214/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SANTA ANA.
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Aprovado por unanimidade em bloco |