SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2016 - 20:00

Encerramento: 12/12/2016 - 22:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ney Weliton / PSDB

Vice-Presidente: Jabá / PSD

1º Secretário: Luismar / PSD

Lista de Presença na Sessão

Branquinho / PR

Edilson Caetano / PSD

Eliane / PSD

Elias Bueno / PP

Jabá / PSD

Luismar / PSD

Nascimento - Bosquinho / Sem partido

Ney Weliton / PSDB

Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

Professor Alderi / PMDB

Wescley / PCdoB

Expedientes

1.abertura da sessão: Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada: Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX: Não houve.
4.Leitura das correspondencias: Oficio nº 88/2016 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que intervenha junto aos órgãos competente a favor dos assentados do Municipio e informa ainda que alguns já estão sendo desapropriados de suas terras. Abaixo Assinado para projeto de iniciativa popular para revogar a lei que autoriza a verba indenizatória no Municipio de Nova Xavantina.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 044/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 045/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 047/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2017 e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Lei nº 048/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a extinção de credito tributário e dá outras providencias." Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que "Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Calebe Nascimento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que "Concede Titulo Honorofico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Marta Helena da Silva Negrão." Leitura da Indicação nº 213/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saude, encaminhando sugestões da estudante de medicina Katiucia Tavares Fernandes na area de saude para Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 214/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saude da Familia - PSF no Bairro Santa Ana.
6.intervalo: Cinco minutos.
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 044/2016 do Poder Executivo que "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 045/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 047/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento do ITBI a partir de 2017 e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 048/2016 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a extinção de credito tributário e dá outras providencias." Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que "Declara de Utilidade Publica a Federação Mato-grossense de Quadrilhas e dá outras providencias." Projeto de Decreto nº 010/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, que "Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Miguel Moreira da Silva Projeto de Decreto nº 011/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que "Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Calebe Nascimento. Projeto de Decreto nº 012/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que "Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Marta Helena da Silva Negrão." Indicação nº 213/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando sugestões da estudante de medicina Katiucia Tavares Fernandes na área de saúde para Nova Xavantina. Indicação nº 214/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Posto de Saude da Familia - PSF no Bairro Santa Ana.
8.Palavra livre: Usaram a Palavra Livre os Vereadores, Alderi Dessottii, Eliane Silveira Dias, Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Jose Gilberto Rota, Luismar Bernardes da Silva, Manoel Jose da Silva, Paulo Cesar Trindade, Wescley Pereira da Silva e Ney Weliton do Nascimento, para agradecerem o companheirismo, aprendizado nestes quatro anos que finda e pedirem desculpas porque ás vezes se alteraram durante o mandato, desejaram a todos um Feliz Natal e um prospero Ano Novo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI N 044/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 921/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI N 044/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 921/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 045/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 045/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 047/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI A PARTIR DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 047/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI A PARTIR DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4816 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 048/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 048/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI Nº 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE QUADRILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto nº 10 de 2016 Autores:	PROJETO DE DECRETO Nº 010/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA Obs.: PROJETO DE DECRETO Nº 010/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA	Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto nº 11 de 2016 Autores:	PROJETO DE DECRETO Nº 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO PASTOR CALEBE NASCIMENTO. Obs.: PROJETO DE DECRETO Nº 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO PASTOR CALEBE NASCIMENTO.	Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto nº 12 de 2016 Autores:	PROJETO DE DECRETO Nº 012/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE A SENHORA MARTA HELENA DA SILVA NEGRÃO Obs.: PROJETO DE DECRETO Nº 012/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE A SENHORA MARTA HELENA DA SILVA NEGRÃO	Matéria não votada
9 - Indicação nº 213 de 2016 Autores:	INDICAÇÃO Nº 213/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO SUGESTÕES DA ESTUDANTE DE MEDICINA KATIUCIA TAVARES FERNANDES, NA ÁREA DA SAÚDE PARA NOVA XAVANTINA. Obs.: INDICAÇÃO Nº 213/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO SUGESTÕES DA ESTUDANTE DE MEDICINA KATIUCIA TAVARES FERNANDES, NA ÁREA DA SAÚDE PARA NOVA XAVANTINA.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 214 de 2016 Autores:	INDICAÇÃO Nº 214/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SANTA ANA. Obs.: INDICAÇÃO Nº 214/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SANTA ANA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 4816 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 12 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 11 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 10 de 2016	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia