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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de água para o Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Coronel Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, solicitando que seja implantado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Willian - Bicudo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja implantado câmeras de segurança em torno da Cadeia Pública Feminina e na saída do córrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça uma área/cobertura e assentos na área externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paraná e demais vias críticas do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vestiários – padrão FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir Centro de Ensino de Ciências Básicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para investir na área experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de observância à Lei 11.738/2.008 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e àqueles que dão suporte pedagógico na educação infantil entre os profissionais do magistério, devendo possuir estes isonomia salarial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 15 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 16 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 18 / 2026
Autor:
Gregorio
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 19 / 2026
Autor:
Gregorio
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 21 / 2026
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 022/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de definição de Agência Reguladora para a regulação e fiscalização da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 22 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 023/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar alambrado na lateral da Praça Hermes Jefferson de Souza, que dá acesso a BR-158.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 024/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na estrada da comunidade Vale da Serra Azul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 24 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 025/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 25 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 026/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Taekwondo de Nova Xavantina – ADTNX, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 26 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 027/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação de Produtores Rurais Beira Rio, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 27 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 28 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário baú para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 29 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 030/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de ajustar e modernizar a legislação local alinhando a mesma a observância do art. 3º da Lei Estadual de nº 12.531/2024 que faculta o uso de uniforme escolar aos estudantes com transtorno do espectro autista e outras neurodiversidades que tenham alteração sensorial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 30 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 031/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de redirecionar recursos humanos para aplicação da Lei Municipal de nº 2.465/2.022 que trata da obrigatoriedade de Limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 31 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 032/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Gabinete do Senador Jayme Campos (UB) mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear serviços de saúde de média e alta complexidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 033/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma bancada com cadeiras, impressora colorida e bebedouro na sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Unidade Básica de Saúde 5 de Nova Xavantina.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 33 / 2026
Autor:
Ilza Zuffo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 034/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a adesão ao Programa Academia da Saúde conforme Portaria SAPS/MS nº 351/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 34 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 035/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para aquisição de barracas de feira livre padronizadas para atender os feirantes do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 35 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 036/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de um Portal de Identidade na entrada da UNEMAT – Câmpus de Nova Xavantina – MT, bem como a construção de um Espaço Saúde com área arborizada e equipamentos de calistenia.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 36 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 037/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a aquisição de um Veículo Popular 0km para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT para o transporte e suporte de pacientes em tratamento oncológico.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 37 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 038/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 38 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 039/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir/disponibilizar uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 39 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 040/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 40 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 041/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que dá acesso à região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 41 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 042/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que dá acesso à região do P.A Safra e do P.A Rancho Amigo e Morro da Deija, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 42 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 043/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, mostrando a necessidade de disponibilizar kit de equipamentos agrícolas para o Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 43 / 2026
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 044/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar o telhado da APAE de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 44 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 045/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza da vegetação rasteira, poda das arvóres e pintura das sarjetas das praças Suzanete, Central e da Cohab no bairro Jardim Tropical, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 45 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 046/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Xavantina-MT, para aquisição de kits escolares e outros materiais e equipamentos pedagógicos.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 46 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 47 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 48 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 49 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 50 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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