Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 031/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de redirecionar recursos humanos para aplicação da Lei Municipal de nº 2.465/2.022 que trata da obrigatoriedade de Limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos.
Indexação
Prefeito. Recursos humanos. Limpeza de lotes. Lotes baldios. Lotes.
Observação