Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo.

Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra.

Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol.

Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva.

Moção de Aplauso nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos científico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade.