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REQUERIMENTO N° 001/2019 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGOLD de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para realizar vistoria na Barragem de deposito de resíduos da mineradora, produzindo um relatório demonstrando o grau de segurança para divulgar para nossa população.

REQUERIMENTO N° 002/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno da Prefeitura e a Procuradora do Município requerendo que seja concedido desconto aos juros, multas e honorários sucumbências relativo aos impostos dos contribuintes que estão em atraso com a Fazenda Publica Municipal.

Requerimento 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado ao Presidente do Sindicato Rural requerendo prestação referente ao dinheiro publico para o 1º NX rodeio Music

REQUERIMENTO N° 004/2019 AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE Senhor José Vidal de Oliveira requerendo que as redes de água e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas em Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 005/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT Dr. Robson Pazeto Junior Requerendo que seja a entrega de titulo definitivo aos usuários moradores dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II e III no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina

REQUERIMENTO N° 006/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a prestação de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018.

REQUERIMENTO N° 007/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Projeto de Iluminação da BR. 158 no Perímetro Urbano de Nova Xavantina

REQUERIMENTO Nº 008/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo a inclusão do reenquadramento na Lei Municipal nº 2.058 de 20 de Fevereiro de 2018 da categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.

REQUERIMENTO N° 009/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito alteração no inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal para 26 salários Mínimos, devido o recebimento do 13º Salario.

REQUERIMENTO N° 010/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, requerendo ao setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso município, referentes ao ano 2018 e até presente momento se possível.

REQUERIMENTO N° 011/2019 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária Requerendo que seja feito uma fiscalização na higiene e limpeza do Hospital Municipal quanto a higienização e limpeza do ambiente.

REQUERIMENTO N° 012/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município requerendo que seja colocado no rodapé das contas de águas dos consumidores o e-mail Ouvidorianx@gmail.com do Município bem com o telefone 0800-643-2840 também da ouvidoria do Município de Nova Xavantina, para receber denuncias sobre a qualidade da água e os defeitos que por ventura vier ocorrer

REQUERIMENTO N° 013/2019 AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente do TRE.MT com cópia ao Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina Requerendo que seja prorrogado o prazo de cadastramento biométrico dos eleitores da Comarca de Nova Xavantina e fazer divulgação nos meios de comunicação do Município para conhecimento dos eleitores.

REQUERIMENTO N° 014/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia dos Projetos de redes de Esgoto das aguas pluviais realizados em Nova Xavantina no ano de 2018, sendo cópia dos projetos com planilhas de custos das obras.

REQUERIMENTO N° 015/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019.

REQUERIMENTO N° 016/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Finanças e ao Chefe da Divisão de Empenho requerendo cópia de todos empenhos com as respectivas notas fiscais das empresas Goiano Produtos e Serviços-ME e PB. Lemes-ME, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.

REQUERIMENTO N° 017/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que seja incluso no TAC que será realizado com a empresa SETAE

REQUERIMENTO N° 018/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradora do Município requerendo cópia da resolução do TCE que orienta a Gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente conforme matéria publicada no Site.

REQUERIMENTO N° 019/2019 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Diretora da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionado de algumas salas foram retirados e até o momento não foram recolocados.

REQUERIMENTO N° 020/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Requerendo informações sobre qual o cronograma de ações que o Município está promovendo em prol do combate ao Abuso e exploração sexual da Criança e do Adolescente no Município de Nova Xavantina

REQUERIMENTO N° 021/2019 AUTOR: PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa HERCON Serviços LTDA- EPP, Requerendo cópias dos comprovantes de gastos com mão-de-obra e materiais gastos na construção de meio-fio e do PSF do Bairro Santa Ana.

REQUERIMENTO N° 022/2019 AUTOR: EDILSON FRANCISCO CAETANO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Procuradora do Município requerendo cópia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estreadas que opera a linha de transporte Escolar na Agrovila Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja conforme Oficio n° 107/2019 em anexo.

REQUERIMENTO N° 023/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL João Machado Neto Elias Bueno de Souza Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nova Xavantina Requerendo informações sobre os motivos que leva a Administração Municipal a aderir a Ata de Registro de Preço nº 035/2018, oriunda do pregão nº 009/2018, realizado pelo Município de Jaciara-MT, para contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de Serviço de elaboração do mapeamento Digital Georreferenciamento através de Aerofotogrametria, do Município de Nova Xavantina. Conforme diário Oficial nº 27.506.

REQUERIMENTO N° 024/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Processo Licitatório com todos os anexos do Projeto de Construção do Novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 025/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo cópia do Edital do Concurso realizado pela Empresa KLC Consultoria Publica, Requerendo relação dos aprovados neste concurso e requerendo ainda informações sobre o debito de 2014 que até o momento ano foi quitado e nem executado pela empresa.

REQUERIMENTO N° 026/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Requerendo informações sobre o andamento da reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 027/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia ao Chefe da Agencia dos Correios de Nova Xavantina, requerendo que seja feito a entrega de correspondências em todos os bairros de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 028/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Sindicato Rural de Nova Xavantina com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina requerendo a prestação de contas do segundo NX Rodeio Music Show realizado no ano de 2019

REQUERIMENTO N° 029/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa HERCON até que a mesma responda informações solicitadas pelo Poder Legislativo Municipal.

REQUERIMENTO N° 030/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo que sejam substituído todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados ou que seja feito teste seletivo para preenchimentos destas vagas

REQUERIMENTO N° 031/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Público Terminal Rodoviário Requerendo que seja providenciado a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortáveis para acomodação de passageiros que usufruem do local.

REQUERIMENTO N° 032/2019 AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo documentos

REQUERIMENTO N° 033/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais.

REQUERIMENTO N° 034/2019 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO EDILSON FRANCISCO CAETANO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma enfermeira(o) para ficar a disposição da Casa de Velório nos dias de velório na localidade para atender eventuais problemas que poderia ser evitado sem levar até o Hospital Municipal.

REQUERIMENTO N° 035/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que o atendimento as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação de serviço e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda.

REQUERIMENTO N° 036/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento.

REQUERIMENTO N° 037/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais.

REQUERIMENTO N° 038/2019 de autoria do Vereador EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ao Diretor Presidente da Empresa SETAE Requerendo a apresentação das respectivas licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar um representante da empresa para esclarecer sobre a capacidade de armazenamento e tratamento do esgoto e se existe recebimento de dejetos de outras localidades.

REQUERIMENTO N° 039/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de gastos com obras de meio-fio construído em Nova Xavantina, nos exercícios de 2018/2019, informando quantidade de material e respectivas notas fiscais do material.

REQUERIMENTO N° 040/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura requerendo informação porque não foi feita a pavimentação de duas Ruas no Bairro Parque dos Buritis com o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal.

REQUERIMENTO N° 041/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento.

REQUERIMENTO N° 042/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.

REQUERIMENTO N° 043/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Patrimônio do Município de Nova Xavantina com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o número de cadeiras de plástico que existe catalogada no patrimônio do Município de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 044/2019 AUTORES: EDILSON FRANCISCO CAETANO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que o Município disponibilize um Engenheiro Civil para fazer o acompanhamento das reformas do Hospital Municipal

REQUERIMENTO N° 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia do último processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 047/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia das notas fiscal com os devidos comprovantes de pagamento de todas as aquisições feitas junto a empresa BIG BRAIN nos períodos 2017, 2018 e 2019 pelo Município de Nova Xavantina junto a referida empresa.

REQUERIMENTO N° 048/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo relação dos aprovados em concurso público que ainda não tomaram posse em seus cargos

REQUERIMENTO N° 049/2019 de autoria do Vereador VALTERI ARAÚJO DA SILVA, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo relação de documentos.

REQUERIMENTO N° 050/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo que responda porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento , ressalto que na sessão ordinária do dia 12 de agosto deste ano vigente já foi solicitado referido Requerimento sem resposta até presente momento.