Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangelica - SOCEDE.

PROJETO DE LEI Nº 009 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 2.123/2016.

Projeto de Decreto N° 08 de 05 de agosto 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor, José de Arimatéia Barbosa.

Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 37 inciso III "caput" do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 034/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
EDILSON FRANCISCO CAETANO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma enfermeira(o) para ficar a disposição da Casa de Velório nos dias de velório na localidade para atender eventuais problemas que poderia ser evitado sem levar até o Hospital Municipal.

REQUERIMENTO N° 035/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que o atendimento as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação de serviço e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda.

REQUERIMENTO N° 036/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento.

REQUERIMENTO N° 037/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais.

INDICAÇÃO Nº 099/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-PAULO CESAR TRINDADE, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, mostrando a necessidade de continuar com o programa de iluminação pública nas principais Avenidas da nossa cidade.

INDICAÇÃO N° 100/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Eduardo Ribeiro da Silva, ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação com reposição de lâmpadas na Travessa João Dias.

INDICAÇÃO N° 101/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da fazer o ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores para sombra no canteiro recém-construído no Trevo das Ruas Pulquero José de Souza, Três Poderes e Jair José Marin nas proximidades do Cemitério Dom Bosco, Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

INDICAÇÃO N° 102/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir calçada em volta do Cemitério Deus e Amor.

INDICAÇÃO N° 103/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL- Valteri Araújo da Silva, ao Concessionário do Serviço Público Terminal Rodoviário no sentido da construção de um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, se por ventura não houver interesse por parte do concessionário que seja aberto para qualquer interessado que possa construir e explorar este local.