Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza

“Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019”, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 039/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de gastos com obras de meio-fio construído em Nova Xavantina, nos exercícios de 2018/2019, informando quantidade de material e respectivas notas fiscais do material.

REQUERIMENTO N° 040/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura requerendo informação porque não foi feita a pavimentação de duas Ruas no Bairro Parque dos Buritis com o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal.

INDICAÇÃO N° 110/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica mostrando a necessidade de providenciar a colocação de três braços com lâmpadas nos postes que fica do lado de fora do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo estas lâmpadas voltadas para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno.

INDICAÇÃO N° 111/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza e desobstrução das bocas de lobo da rede de capitação de águas pluviais de Nova Xavantina tendo em vista o início do período chuvoso.

INDICAÇÃO N° 112/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer reparos com encascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Rua Ozona Barbosa dos Santos ao Bairro Deus e Amor passando pela Chácara de propriedade do Dr. Adelmo.

INDICAÇÃO N° 113/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer aquisição de maquinas elétricas lavadora e secadora de piso tipo BD 50/50 Mono Karcher para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas.

INDICAÇÃO N° 114/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da cidade a exemplo do que ocorria na Praça Lions Club onde a População usufruía de Internet grátis nos finais de tardes

INDICAÇÃO N° 115/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica por Mato Grosso Sr. Dr. Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do Município de Nova Xavantina a sede da Mineradora NX.GOLD

INDICAÇÃO N° 116/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica por Mato Grosso Sr. Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do Município de Nova Xavantina a sede da Mineradora NX.GOLD