Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO N° 009/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito alteração no inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal para 26 salários Mínimos, devido o recebimento do 13º Salario.

REQUERIMENTO N° 010/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA


Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, requerendo ao setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso município, referentes ao ano 2018 e até presente momento se possível.

INDICAÇÃO N° 23/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar a aquisição de um aparelho de bioquímica para Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas em pacientes com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio.

INDICAÇÃO N° 027/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho CARDIOTOCOGRAFO.

INDICAÇÃO N° 028/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer Revitalização da Praça Central Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral das quadras poliesportivas, providenciar a poda das arvores, realizar plantio de flores nos canteiros, efetuar o nivelamento das calçadas pois são utilizadas como pista de caminhada, instalação de sistema iluminação de LED

INDICAÇÃO N° 029/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de construir uma cobertura do portão de entrada da Creche Municipal até o prédio para facilitar aos pais e alunos na hora da entrada no período chuvoso.