Matérias do Expediente (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 004/2019
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE Senhor José Vidal de Oliveira requerendo que as redes de água e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas em Nova Xavantina.

REQUERIMENTO N° 005/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT Dr. Robson Pazeto Junior Requerendo que seja a entrega de titulo definitivo aos usuários moradores dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II e III no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina

REQUERIMENTO N° 006/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a prestação de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018.

REQUERIMENTO N° 007/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Projeto de Iluminação da BR. 158 no Perímetro Urbano de Nova Xavantina

REQUERIMENTO Nº 008/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo a inclusão do reenquadramento na Lei Municipal nº 2.058 de 20 de Fevereiro de 2018 da categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.

INDICAÇÃO N° 021/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT

INDICAÇÃO N° 022/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizar Academia de Saúde para atender a população de Nova Xavantina.MT.

INDICAÇÃO N° 24/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimentos paras os funcionários que trabalham nas diversas áreas de atendimento ao publico do Município de Nova Xavantina -MT.

INDICAÇÃO N° 025/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT

INDICAÇÃO N° 026/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realiza uma reforma, jardinagem, paisagismo, colocação de vigilância Eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste Nova Xavantina.MT

MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Mulheres funcionarias Publicas Municipais do DMER pelo dia Internacional da Mulher.