{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar patrolar/levantar/encascalhar a estrada que liga a Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra at\u00e9 a Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de substituir as bandeiras - Brasil, Mato Grosso e de Nova Xavantina, hasteadas na Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina MT, ao Prefeito Municipal de Campin\u00e1polis, ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do M\u00e9dio Araguaia \u2013 CODEMA, no sentido de estabelecer parceria entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina, Campin\u00e1polis e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Cachoeira, divisa entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina e Campin\u00e1polis-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de cortar a Serra do Afr\u00e2nio na MT-107 para alargar a estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento e Associa\u00e7\u00e3o do Ant\u00e1rtico, bem como nas fazendas Ouro e Prata, Monique e demais propriedades do Vale da Serra e regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, versando sobre a premente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Social Creche da Terceira Idade no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Projeto de Lei n\u00ba 1.816/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de construir duas salas sensoriais em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na Pra\u00e7a Valterley Mariano Batista \u2013 Barrinha, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas. Pra\u00e7a essa localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 028/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao senhor Alberto Antonio de Souza Betti, suplente de Vereador e Assessor do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu incans\u00e1vel trabalho em prol do desenvolvimento de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria e Volunt\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, pois, desenvolvem relevantes servi\u00e7os com resgate e acolhimento de c\u00e3es no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 030/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada-SAE de Nova Xavantina, pelo trabalho desempenhado destacando o munic\u00edpio entre os 5 melhores do Estado de Mato Grosso aos servi\u00e7os prestados a sa\u00fade publica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Estabelece as condi\u00e7\u00f5es para transa\u00e7\u00e3o e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa no \u00e2mbito do Segundo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026, no Munic\u00edpio de Nova Xavantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Novaxavantinense. Beto dois a um.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar patrolar/levantar/encascalhar a estrada que liga a Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra at\u00e9 a Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de substituir as bandeiras - Brasil, Mato Grosso e de Nova Xavantina, hasteadas na Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina MT, ao Prefeito Municipal de Campin\u00e1polis, ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do M\u00e9dio Araguaia \u2013 CODEMA, no sentido de estabelecer parceria entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina, Campin\u00e1polis e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Cachoeira, divisa entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina e Campin\u00e1polis-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de cortar a Serra do Afr\u00e2nio na MT-107 para alargar a estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento e Associa\u00e7\u00e3o do Ant\u00e1rtico, bem como nas fazendas Ouro e Prata, Monique e demais propriedades do Vale da Serra e regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, versando sobre a premente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Social Creche da Terceira Idade no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Projeto de Lei n\u00ba 1.816/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de construir duas salas sensoriais em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na Pra\u00e7a Valterley Mariano Batista \u2013 Barrinha, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas. Pra\u00e7a essa localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6704, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 028/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao senhor Alberto Antonio de Souza Betti, suplente de Vereador e Assessor do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu incans\u00e1vel trabalho em prol do desenvolvimento de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6705, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria e Volunt\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, pois, desenvolvem relevantes servi\u00e7os com resgate e acolhimento de c\u00e3es no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6710, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 030/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada-SAE de Nova Xavantina, pelo trabalho desempenhado destacando o munic\u00edpio entre os 5 melhores do Estado de Mato Grosso aos servi\u00e7os prestados a sa\u00fade publica.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}]}