Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 35/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
convenio. prêmio literatura. instituto cultural. cultura. literatura. Hélio Jefferson. prêmio.
Observação