Matérias do Expediente (56ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2018
Processo: 28/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2018
Processo: 33/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 33, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. - PROJETO DE LEI N.º 33, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. - PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. - PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Não há resultado |