SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/04/2018 - 09:00

Encerramento: 30/04/2018 - 10:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Machado / PSB

Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

1º Secretário: Fernando Sousa / PSD

Lista de Presença na Sessão

Edilson Caetano / PSD

Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

Fernando Sousa / PSD

João Machado / PSB

Luismar / PSD

Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

Rosemeire Pazeto / PP

Savio Luis / PP

Valteri Araujo / DEM

Expedientes

1.abertura da sessão: Reunião com a Procuradora e o auditor interno da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, para explicar a importância dos projetos para serem analisados e votados nessa Sessão Extraordinária.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada: Não houve.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX: Não houve.
4.Leitura das correspondencias: Não Houve.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 028/2018 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.896/2015 que dispõe sobre o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina-MT. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos para Pareceres.
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 028/2018 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficiente Lar da Criança de Água Boa e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 033/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. Projeto de Lei nº 034/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.896/2015 que dispõe sobre o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina-MT. Projeto de Lei nº 035/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
8.Palavra livre: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2018 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 26 Processo: 28/2018	PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 28 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA DE AGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Processo: 33/2018	PROJETO DE LEI N.º 33, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. Obs.: PROJETO DE LEI N.º 33, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2018 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 30	PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2018 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 31 Processo: 35/2018	PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2018	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia