Matérias da Ordem do Dia (125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 079/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada as empresas Sabor da Picanha, Super Barateiro e Lucimar de Carvalho Costa pela ação social que fazem muitas crianças felizes distribuindo doces, brinquedos, pipoca, sorvete entre outros.

Moção de Aplauso nº 078/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos integrantes do Projeto Muxirum de alfabetização de Jovens e adultos.

Moção de Aplauso nº 077/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Equipe do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, pelos relevantes serviços prestados à população.

Moção de Aplauso nº 076/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante/atleta da APAE Leandro de Souza Batista, representou a APAE de Nova Xavantina na modalidade capoeira na 20° Olimpíadas brasileiras das APAEs realizada na cidade de Canoas-RS.

Moção de Aplauso nº 075/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores do Ministério Público de Nova Xavantina-MT, em reconhecimento aos trabalhos e esforços profissionais desempenhados no município.

Moção de Aplauso nº 074/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores do Fórum da Comarca de Nova Xavantina-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da justiça em nossa cidade

Moção de Aplauso nº 073/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Investigador da Delegacia de Polícia Civil -PJC de Nova Xavantina-MT, Elias Bueno de Souza, pelos relevantes serviços prestados com respeito e responsabilidade, compromisso e coragem, atuando com zelo e dedicação à comunidade.

Moção de Aplauso nº 072/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos policiais civis da Delegacia de Polícia Civil -PJC de Nova Xavantina-MT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que sempre estão firmes no cumprimento do dever e proteção da sociedade.

Moção de Aplausos nº 071/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, a Empresa Gomes Studio, pelo trabalho social desenvolvido e por sua trajetória em nossa cidade.

Moção de Aplausos nº 070/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, aos coletores da Associação Rede de Sementes do Xingu, Grupo de Nova Xavantina, por todo trabalho, empenho e dedicação na coleta e comercialização de sementes nativas do Cerrado e da Amazônia, com o objetivo de restaurar propriedades e promover geração de renda.

Indicação nº 477/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, no sentido de construir uma Casa de Apoio para acolher crianças do nosso município.

Indicação nº 476/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para executar obra de drenagem no Centro do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 475/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser aplicado no esporte do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 474/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a pintura das praças de nossa cidade.

Indicação nº 473/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar brinquedos adaptados as pessoas com deficiências nas praças no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 472/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valdir Barranco (PT/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar revitalização da Praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim tropical, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 471/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de disponibilizar a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para serem distribuídas aos autistas do nosso município.

Indicação nº 470/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Sr. Elias Bueno de Souza, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado ou climatizadores no Instituto Memória Wendell Campos – Tatai, anexo a Câmara Municipal de Nova Xavantina.

Indicação nº 469/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da Praça Audimar Hemming, criar o Bolsa Atleta, contribuir nos projetos de futebol e realizar campeonatos para os atletas jovens, reformar a quadra esportiva da Escola Deus É Amor e instalar trave de ferro na quadra de areia da Praça Dom Bosco.

Indicação nº 468/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizações de eventos esportivos no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 467/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um projeto para que seja feita um Parque Ecológico no local conhecido popularmente como buracão na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Bairro Xavantina Velha.

Projeto de Decreto nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Decreto nº 022/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Projeto de Lei nº 046/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva que Proibe estacionamento de veículos e ou motocicletas do lado esquerdo da Travessa Campo Novo.

Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva que Dispõe sobre mão única e proibi estacionamento em um dos lados da Rua Porangatu e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 137/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 135/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 134/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 133/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 131/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 127/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 125/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 122/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural a partir de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 105/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 102/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre efeitos de paridade, integralidade e extensão ao cargo de professor de 24 horas, 26 horas, 28 horas, todos extintos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2023 do Poder Executivo que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 06/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 2º, 3º, 6º do projeto de Lei número 105/2023, o qual Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Oficio nº 151/2023 do Poder Executivo que Veta a Emenda Aditiva e Modificativa 4/2023 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 47/2023.