Matérias do Expediente (46ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicos do Município de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 007/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede recomposição aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |