Resumo (46ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Abertura da Sessão Extraordinaria.

Não houve.

Não houve.

Leitura do Oficio nº 08/2022/GAB do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Camara Jubio Carlos Montel de Moraes, solicitando o apoio no sentido de adotar as providencias necessárias, com o fito de convocar Sessão Extraordinária com a finalidade de analisar e votar Projetos de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.199/2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição aos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 07/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.199/2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição aos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. 

Não houve.

Leitura do Oficio nº 08/2022/GAB do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Camara Jubio Carlos Montel de Moraes, solicitando o apoio no sentido de adotar as providencias necessárias, com o fito de convocar Sessão Extraordinária com a finalidade de analisar e votar Projetos de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.199/2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição aos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. 

Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 07/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.199/2020 que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição aos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT.