Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 006/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.

Indicação nº 430/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Ruas – Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.

Indicação nº 431/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no bairro Henry I.

Indicação nº 432/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do Srº Vilmondes e do Srº Boaz, ambos na região do P. A. Safra.

Indicação nº 433/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidade.

Indicação nº 434/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Município de Nova Xavantina, gramados ou não.

Indicação nº 435/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.