Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofício nº 131/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participarem do retorno das atividades do CCI – Centro de Convivência dos Idosos.
Convites da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para participar das audiências públicas como objetivo de debater os balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e audiência com o objetivo de debate o Programa MT+ Cirurgias.
Oficio nº 0539/2021 – GSCF do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta de indicação do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio ao Presidente da Camara em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 
Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
Leitura da Indicação nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.
Leitura da Indicação nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I.
Leitura da Indicação nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do senhor Vilmondes e do senhor Boaz, ambos na região do P. A. Safra.
Leitura da Indicação nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidadehospital Muni. Leitura da Indicação nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não.
Leitura da Indicação nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 077/2021do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
 Indicação nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.
Indicação nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I.
Indicação nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do senhor Vilmondes e do senhor Boaz, ambos na região do P. A. Safra.
Indicação nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidade.
Indicação nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não.
Indicação nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofício nº 131/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participarem do retorno das atividades do CCI – Centro de Convivência dos Idosos.
Convites da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para participar das audiências públicas como objetivo de debater os balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e audiência com o objetivo de debate o Programa MT+ Cirurgias.
Oficio nº 0539/2021 – GSCF do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta de indicação do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio ao Presidente da Camara em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 
Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
Leitura da Indicação nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.
Leitura da Indicação nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I.
Leitura da Indicação nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do senhor Vilmondes e do senhor Boaz, ambos na região do P. A. Safra.
Leitura da Indicação nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidade. Leitura da Indicação nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não.
Leitura da Indicação nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.

Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 077/2021do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
 Indicação nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.
Indicação nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I.
Indicação nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do senhor Vilmondes e do senhor Boaz, ambos na região do P. A. Safra.
Indicação nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidade.
Indicação nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não.
Indicação nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias.