Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. encaminhada a presente Moção de Aplauso aos Motoristas e os recepcionistas do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.

Indicação nº 344/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra.

Indicação nº 343/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.

Indicação nº 342/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.

Indicação nº 341/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.

Indicação nº 340/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.

Indicação nº 339/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça.

Indicação nº 338/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de videolaparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal.

Indicação nº 337/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas praças e associações de bairros de nossa cidade.

Indicação nº 336/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.

Indicação nº 335/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.

Oficio nº 327/GAB/2021 do Prefeito Municipal que pelas razões dispostas no Parecer Juridico nº 08/2021 em anexo, Vetamos em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Municipio de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias de autoria de Parlamentar dessa Casa de Leis.

Projeto de Decreto nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.