Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Não houve.

Leitura do Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini–Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.
Leitura da Indicação nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de vide laparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça.
Leitura da Indicação nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.
Leitura da Indicação nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.
Leitura da Indicação nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.
Leitura da Indicação nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.
Leitura da Indicação nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra.
Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados, pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 001/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
Oficio nº 327/GAB/20 do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal Jubio Carlos Montel de Moraes, que pelas razões dispostas no Parecer Jurídico nº 08/2021 em anexo Vetamos em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 – que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. 
Indicação nº 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini–Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.
Indicação nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.
Indicação nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade.
Indicação nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de vide laparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal.
Indicação nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça.
Indicação nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.
Indicação nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.
Indicação nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.
Indicação nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.
Indicação nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra.
Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados, pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos variados.

Não houve.

Leitura do Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini–Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.
Leitura da Indicação nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de vide laparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça.
Leitura da Indicação nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.
Leitura da Indicação nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.
Leitura da Indicação nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.
Leitura da Indicação nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.
Leitura da Indicação nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra.
Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados, pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.

Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 001/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
Oficio nº 327/GAB/20 do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal Jubio Carlos Montel de Moraes, que pelas razões dispostas no Parecer Jurídico nº 08/2021 em anexo Vetamos em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 – que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. 
Indicação nº 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini–Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.
Indicação nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.
Indicação nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade.
Indicação nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de vide laparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal.
Indicação nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça.
Indicação nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.
Indicação nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.
Indicação nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.
Indicação nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.
Indicação nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra.
Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados, pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.