Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias. PPA.

Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LDO.

Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 050/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2020 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Municipio de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdencia Complementar no âmbito do Municipio de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.

Indicação nº 293/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal.

Indicação nº 294/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor.

Indicação nº 295/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) (PSD) e o Deputado Estadual Maxi Russi (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso município

Indicação nº 296/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato.

Indicação nº 297/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar acesso a internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Indicação nº 298/2021 do Plenario da Camara (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a rua São Felix no trecho entre a rua Natal ate a rua Tapajós, asfaltar a rua Poconé no sentido do trajeto da rua Natal ate a Iporá e também a rua Marabá, pois ainda tem parte da mesma que não tem asfalto.

Indicação nº 299/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal.

Indicação nº 300/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunoensaio por fluorescencia, para o laboratório municipal.

Indicação nº 301/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 302/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhamento na rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajos e a rua Iporá.

Indicação nº 303/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutor de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira.

Moção de Aplauso nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Servidores Municipais que atuam no enfrentamento ao covid-19.

Moção de Aplauso nº 006/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Servidores Efetivos da 3ª Cia de Policia Militar de Nova Xavantina.

Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho pelo belo trabalho na representatividade de todos os Vereadores do Estado de Mato Grosso. UCMMAT.