Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Oficio nº 109/2021/GDEP/ALMT do Deputado Estadual doutor Eugenio ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando moção de pesar pelo falecimento do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. <br />Oficio nº 265/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentaria, Demonstrativo da Receita Corrente Liquida. <br />Oficio nº 248/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses. <br />Oficio nº 274/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 008/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Oficio nº 6836/2021/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo – Deputada Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da indicação nº 3365/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. <br />Oficio nº 100558/2021/COENGE-CAF-MT/SRE/MT do Superintendente Regional do DNIT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Adriano Laurindo da Silva sobre redutor de velocidade próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis. <br />Oficio da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal reportando a indicação nº 116/2021 desta Casa de Leis. Edital de Convocação do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os associados para a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. <br />Oficio/INCRA/UAVA/ nº 02/2021 do Chefe do UAVA/INCRA – João Gomes Filho ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar de entrega de Títulos Definitivos de parceleiros do Projeto de Assentamento Safra e Piau no Município de Nova Xavantina. <br />CT-CCCA#AB – CO-02139/2021 da Telefônica – Diretoria de Articulações e Relações Institucionais ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 151/2021 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 24750238/2021 – da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Presidente da Câmara Municipal, reportando a indicação nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista. </span>
5.Leitura das proposições
<span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021<strong><span style="color: #212529;"> </span></strong><span style="color: #212529;">do Poder Executivo que Institui verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. <br /></span></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021</span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> <span style="color: #212529;">do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021<span style="background: white;"> do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021<span style="background: white;"> do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. <br /></span></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.<br /> </span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 056/2021 </span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 057/2021</span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2021 </span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura da Indicação nº 293/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. <br />Leitura da Indicação nº 294/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor. <br />Leitura da Indicação nº 295/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso Município. <br />Leitura da Indicação nº 296/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato. <br />Leitura da Indicação nº 297/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando à necessidade de disponibilizar acesso à internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. <br />Leitura da Indicação nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a Rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto. Leitura da Indicação nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal. <br />Leitura da Indicação nº 300/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal. <br />Leitura da Indicação nº 301/2021de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a Rua Iporá. <br />Leitura da Indicação nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutores de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2021<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2021<span style="color: #212529;"> </span>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. </span>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Indicação nº 293/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. <br />Indicação nº 294/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor. <br />Indicação nº 295/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso Município. <br />Indicação nº 296/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato. <br />Indicação nº 297/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando à necessidade de disponibilizar acesso à internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. <br />Indicação nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a Rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto. <br />Indicação nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal. <br />Indicação nº 300/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal. <br />Indicação nº 301/2021de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT. <br />Indicação nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a Rua Iporá. <br />Indicação nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutores de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira. <br />Moção de Aplauso nº 005/2021<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19. <br />Moção de Aplauso nº 006/2021<span style="color: #212529;"> </span>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade. <br />Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. </span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes sobre assuntos diversificados.
Correspondências Recebidas
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Leitura do Oficio nº 109/2021/GDEP/ALMT do Deputado Estadual doutor Eugenio ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando moção de pesar pelo falecimento do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 265/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentaria, Demonstrativo da Receita Corrente Liquida.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 248/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 274/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 008/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 6836/2021/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo – Deputada Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da indicação nº 3365/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 100558/2021/COENGE-CAF-MT/SRE/MT do Superintendente Regional do DNIT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Adriano Laurindo da Silva sobre redutor de velocidade próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal reportando a indicação nº 116/2021 desta Casa de Leis. Edital de Convocação do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os associados para a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio/INCRA/UAVA/ nº 02/2021 do Chefe do UAVA/INCRA – João Gomes Filho ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar de entrega de Títulos Definitivos de parceleiros do Projeto de Assentamento Safra e Piau no Município de Nova Xavantina.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">CT-CCCA#AB – CO-02139/2021 da Telefônica – Diretoria de Articulações e Relações Institucionais ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 151/2021 desta Casa de Leis.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Oficio nº 24750238/2021 – da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Presidente da Câmara Municipal, reportando a indicação nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista. </span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021<strong><span style="color: #212529;"> </span></strong><span style="color: #212529;">do Poder Executivo que Institui verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. <br /></span></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021</span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> <span style="color: #212529;">do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021<span style="background: white;"> do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.<br /></span></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021<span style="background: white;"> do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. <br /></span></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.<br /> </span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 056/2021 </span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura do Projeto de Lei nº 057/2021</span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"> do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; color: #212529;">Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2021 </span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.<br /></span><span style="font-size: 10pt; line-height: 15.3333px; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Leitura da Indicação nº 293/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal.<br />Leitura da Indicação nº 294/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor.<br />Leitura da Indicação nº 295/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso Município.<br />Leitura da Indicação nº 296/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato.<br />Leitura da Indicação nº 297/2021<strong> </strong>de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando à necessidade de disponibilizar acesso à internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.<br />Leitura da Indicação nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a Rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto. Leitura da Indicação nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal.<br />Leitura da Indicação nº 300/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal.<br />Leitura da Indicação nº 301/2021de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a Rua Iporá.<br />Leitura da Indicação nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutores de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2021<strong> </strong>de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2021<span style="color: #212529;"> </span>de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade.<br />Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. </span>
Votação de materias
<span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 293/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 294/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 295/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso Município.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 296/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 297/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando à necessidade de disponibilizar acesso à internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a Rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 300/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 301/2021de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a Rua Iporá.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Indicação nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutores de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Moção de Aplauso nº 005/2021</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Moção de Aplauso nº 006/2021</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; color: #212529;"> </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px;">Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. </span>
Entrega de Honrarias
