Resumo (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 082/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Oficio nº 001/G.V.A.S/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 080/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 055/SETAE/2019 da Concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento desta Casa. Oficio nº 736/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 034/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 737/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 095/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 281/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 284/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida.  
Leitura do Requerimento nº 039/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras.
Leitura do Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização.
Leitura da Indicação nº 110/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso.
Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas.
Leitura da Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade.
Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.

Intervalo de dez minutos.

Emenda Modificativa nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Requerimento nº 039/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. 
Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. Indicação nº 110/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. 
Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. 
Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. 
Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. 
Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. 
Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 082/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Oficio nº 001/G.V.A.S/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 080/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 055/SETAE/2019 da Concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento desta Casa. Oficio nº 736/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 034/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 737/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 095/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 281/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 284/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. 
Leitura do Requerimento nº 039/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras.
Leitura do Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização.
Leitura da Indicação nº 110/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso.
Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas.
Leitura da Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade.
Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.

Emenda Modificativa nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Requerimento nº 039/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. 
Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. Indicação nº 110/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. 
Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. 
Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. 
Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. 
Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. 
Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.