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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Oficio nº 082/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Oficio nº 001/G.V.A.S/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. <br />Oficio nº 080/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. <br />Oficio nº 055/SETAE/2019 da Concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento desta Casa. Oficio nº 736/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 034/2019 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 737/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 095/2019 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 281/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Oficio nº 284/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. </span></p>
5.Leitura das proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. <br />Leitura do Requerimento nº 039/2019 de autoria do<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. <br />Leitura do Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. <br />Leitura da Indicação nº 110/2019 de autoria</span> do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. <br />Leitura da Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. <br />Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. <br />Leitura da Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. <br />Leitura da Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. <br />Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. </span></p>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Emenda Modificativa nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Requerimento nº 039/2019 de autoria do</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. <br />Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. Indicação nº 110/2019 de autoria</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.</span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade.
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Oficio nº 082/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Oficio nº 001/G.V.A.S/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. <br />Oficio nº 080/PREVINX/2019 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. <br />Oficio nº 055/SETAE/2019 da Concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento desta Casa. Oficio nº 736/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 034/2019 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 737/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 095/2019 desta Casa de Leis. <br />Oficio nº 281/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. <br />Oficio nº 284/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em referencia ao requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. </span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida. <br />Leitura do Requerimento nº 039/2019 de autoria do<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. <br />Leitura do Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. <br />Leitura da Indicação nº 110/2019 de autoria</span> do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. <br />Leitura da Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. <br />Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. <br />Leitura da Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. <br />Leitura da Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. <br />Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.<br />Leitura da Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. </span></p>
Votação de materias
<span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Emenda Modificativa nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Requerimento nº 039/2019 de autoria do</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. <br />Requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o porquê não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado Neto com o compromisso de tal realização. Indicação nº 110/2019 de autoria</span><strong style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> </strong><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia</span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 111/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 112/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reparos tais como encascalhar e patrolar a rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 113/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de maquinas elétricas, lavadora e secadora de piso para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 114/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter WiFi livre em todas as Praças da Cidade. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 115/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jayme Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">Indicação nº 116/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX-Gold em Nova Xavantina-MT.</span>
Entrega de Honrarias
