SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 232, de 19 de novembro de 1985 Ementa: Lei nº 232/1985 que Declara de Utilidade Publica a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 08 de novembro de 1985 Ementa: Lei nº 231/1985 que Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de natal aos Servidores Municipais não regidos pela C.L.T. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 08 de novembro de 1985 Ementa: Lei nº 230/1985 que Reestrutura os salarios dos Professores da Rede Municipal de Ensino e Modifica os anexos I e II da Lei Municipal nº 004 de 17 de fevereiro de 1985. (1983). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4, de 17 de fevereiro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 234, de 09 de dezembro de 1985
Lei nº 229, de 08 de novembro de 1985 Ementa: Lei nº 229/1985 que Concede isenção de ISSQN e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 28 de outubro de 1985 Ementa: Lei nº 225/1985 que Autoriza o Executivo Municipal concede isenção de IPTU e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 24 de outubro de 1985 Ementa: Lei nº 228/1985 que Modifica a redação do Artigo 260 da Lei nº 145 de 20 de agosto de 1983 e reduz o percentual da Taxa de Iluminação Publica e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 145, de 20 de agosto de 1983
Lei nº 227, de 24 de outubro de 1985 Ementa: Lei nº 227/1985 que Autoriza o Executivo Municipal conceder isenção de IPTU e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 24 de outubro de 1985 Ementa: Lei nº 226/1985 que Modifica a redação do Artigo 163 da Lei nº 145 de 20 de agosto de 1983 e reduz as alíquotas progressivas do IPTU sobre os imóveis não edificados e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 145, de 20 de agosto de 1983 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 380, de 24 de novembro de 1989
Lei nº 224, de 25 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 224/1985 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio financeiro de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 20 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 223/1985 que Acrescenta um paragrafo á Lei Municipal nº 211 de 09 de agosto de 1985 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 211, de 09 de agosto de 1985
Lei nº 222, de 12 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 222/1985 que Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 05 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 220/1985 que Autoriza doação de imovel urbano e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 02 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 219/1985 que Declara de Utilidade Publica a igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 02 de setembro de 1985 Ementa: Lei nº 218/1985 que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Brasileira de Eubiose. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 30 de agosto de 1985 Ementa: Lei n 221/1985 que Autoriza o pagamento de gratificação adicional e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 30 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 217/1985 que solicita autorização para doação de imovel urbano e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 26 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 216/1985 que Altera o Regulamento para numeração dos Imóveis no Perímetro Urbano aprovado pela Lei nº 45 de 08 de agosto de 1985. (1983) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 45, de 08 de agosto de 1983
Lei nº 215, de 23 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 215/1985 que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 173 de 30 de novembro de 1984 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 173, de 30 de novembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 252, de 17 de outubro de 1986
Lei nº 214, de 22 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 214/1985 que Autoriza a doação de Lotes urbanos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 09 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 211/1985 que Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e Modifica a redação dos Anexos V da Lei nº 03/83 e IV e VI da Lei nº 159/84, Cria vagas e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 17 de fevereiro de 1983 Altera o(a) Lei nº 159, de 30 de março de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 223, de 20 de setembro de 1985
Lei nº 207, de 09 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 207/1985 que Concede reajuste salarial aos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 08 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 213/1985 que Revoga dispositivos da Lei nº 204 de 26 de junho de 1985 e dá outras providencias. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 204, de 26 de junho de 1985
Lei nº 212, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 212/1985 que Modifica a Redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 203 de 26 de junho de 1985 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 203, de 26 de junho de 1985
Lei nº 210, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 210/1985 que Dispõe sobre a concessão de ferias coletivas e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 209/1985 que Dispõe sobre a concessão de diarias no Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 07 de agosto de 1985 Ementa: Lei nº 208/1985 que Solicita autorização para alienação de Bem movel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 15 de julho de 1985 Ementa: Lei nº 206/1985 que Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esportes e Recreação e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 368, de 16 de agosto de 1989
Lei nº 205, de 01 de julho de 1985 Ementa: Lei nº 205/1985 que Solicita autorização para alienação de Bem movel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 26 de junho de 1985 Ementa: Lei nº 204/1985 que Reestrutura o quadro de Professores da Rede Municipal de Ensino e seus respectivos salários e dá outras providencias. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 213, de 08 de agosto de 1985
Lei nº 203, de 26 de junho de 1985 Ementa: Lei nº 203/1985 que Solicita autorização para alienação de imoveis urbanos e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 212, de 07 de agosto de 1985
Lei nº 202, de 21 de junho de 1985 Ementa: Lei nº 202/1985 que Solicita autorização para alienar Bem movel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 19 de junho de 1985 Ementa: Lei nº 201/1985 que Solicita autorização para alienar Bem movel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 30 de maio de 1985 Ementa: Lei nº 200/1985 que Solicita a autorização para abrir loteamento em área urbana e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 15 de maio de 1985 Ementa: Lei nº 199/1985 que Solicita autorização para alienação de Bem móvel e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 06 de maio de 1985 Ementa: Lei nº 198/1985 que Autoriza o Poder Municipal a celebrar contrato e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 25 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 197/1985 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Argus Corbani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 25 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 196/1985 que Denomina Logradouros Publicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 25 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 195/1985 que Denomina Logradouros Publicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 25 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 195/1985 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Helena Jefferson de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 25 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 193/1985 que Denomina Logradouro Publico. Rua Presidente João Goulart Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 17 de abril de 1985 Ementa: Lei nº 192/1985 que Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 18 de março de 1985 Ementa: Lei nº 184/1985 que concede reajuste salarial aos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 14 de março de 1985 Ementa: Lei nº 183/1985 que Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 11 de março de 1985 Ementa: Lei nº 191/1985 que Denomina Logradouro Publico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 11 de março de 1985 Ementa: Lei nº 182/1985 que Denomina Logradouro Publico. Rua Boa Vista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 08 de março de 1985 Ementa: Lei nº 190/1985 que Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 07 de março de 1985 Ementa: Lei nº 189/1985 que Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contratos de locação com terceiros e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 05 de março de 1985 Ementa: Lei nº 188/1985 que Autoriza o Poder Executivo a adquirir de terceiros imoveis urbano e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 04 de março de 1985 Ementa: Lei nº 187/1985 que denomina Logradouro Publico. Rua Rosário D'Oeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 26 de dezembro de 1984 Ementa: Lei nº 186/1984 que Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.