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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.319, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.319/2008 do Poder Executivo que Cria o fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.318/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.317/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Bem Móvel e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.316, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.316/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.315/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para a concessão para exploração de área de lazer e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 22 de setembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.314/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2009 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.313, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
Lei nº 1.313/2008 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.258/2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.312, de 11 de agosto de 2008
Ementa:
Lei nº 1.312/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço físico em Escola Municipal dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.352, de 06 de abril de 2009
Lei nº 1.311, de 04 de agosto de 2008
Ementa:
Lei nº 1.311/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.421, de 09 de novembro de 2009
Lei nº 1.310, de 11 de julho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.310/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 11 de julho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.309/2008 do Poder Executivo que Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.308, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.308/2008 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2009/2012, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Texto Original
Lei nº 1.307, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.307/2008 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2009/2012, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra "B", inciso VII, Artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.306/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.305/2008 do Poder Executivo que Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.268/2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Resolução nº 164, de 23 de junho de 2008
Ementa:
Resolução nº 164/2008 do Poder Legislativo que Disciplina a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Novaxavantinense, Moções de Aplausos e qualquer Honraria no âmbito da Camara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 16 de junho de 2008
Ementa:
Lei nº 1.304/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo de passageiros urbanos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 26 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.303/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.302/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.301/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 05 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.300/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 05 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.299/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imoveis urbano em forma de pagamento de tributos municipais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 05 de maio de 2008
Ementa:
Lei nº 1.298/2008 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.293/2008 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.297, de 22 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.297/2008 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 22 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.296/2008 do Poder Executivo que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 15 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.295/2008 do Poder Executivo que Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.294, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.294/2008 do Poder Executivo que Altera a redação do lotacionograma do art. 1º da Lei 1.264/07 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.293, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.293/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.292, de 07 de abril de 2008
Ementa:
Lei nº 1.292/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com Instituição Financeira e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 24 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.291/2008 do Poder Legislativo que Declara de utilidade publica a Associação dos Idosos, Aposentados Beneficiários e Pensionista - ASIABEP de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 10 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.290/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 10 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.289/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Móvel e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 10 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.288/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bens Móveis e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 10 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.287/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Móvel e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 10 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.286/2008 do Poder Executivo que Altera o anexo I do Código Sanitário do Municipio e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.285, de 03 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.285/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 03 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.284/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de Nova Xavantina-MT dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 03 de março de 2008
Ementa:
Lei nº 1.283/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 25 de fevereiro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.282/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 18 de fevereiro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.281/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.280, de 18 de fevereiro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.280/2008 do Poder Executivo que Altera a redação do lotacionograma do art. 1º da Lei 1.264/07 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.279, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.279/2007 do Poder Executivo que Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.193/2006 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.278, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.278/2007 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.277, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.277/2007 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.276/2007 do Poder Executivo que Dá nova redação ao art. 192 da Lei Municipal nº 1000/2002 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.275, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.275/2007 do Poder Executivo que Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.274, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.274/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela - V, Taxa de Fiscalização para o exercício do comercio eventual ambulante e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.273/2007 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2008 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
Lei nº 1.272/2007 do Poder Executivo que Altera a redação do art. 10 e 11 e acrescenta subsecção X ao art. 27 e acrescenta subsecção V ao art. 31 da Lei 1.195/2006 e dá outras providencias.
Texto Original
Emenda a Lei Organica nº 1, de 05 de dezembro de 2007
Ementa:
Emenda nº 07/2007 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao § 1º e revoga o §2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Texto Original