Lei nº 1.420, de 09 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1420
Ano
2009
Data
09/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.314/2.008 e dá outras providências.
Indexação
altera lei. altera redação. orçamento. LDO. receitas. creditos adicionais. credito adicional.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera artigo
Lei nº 1.314, de 22 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica