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Dec.L 418/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 418 / 2024
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.
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Dec.L 419/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 419 / 2024
Autor:
Anilton Moura
Willian - Bicudo
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
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Dec.L 420/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 420 / 2024
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios:
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Dec.L 421/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 421 / 2024
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios:
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Dec.L 422/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 422 / 2024
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
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Dec.L 423/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 423 / 2024
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
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Dec.L 424/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 424 / 2024
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
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Dec.L 425/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 425 / 2024
Autor:
Adriano Laurindo
Elias Bueno
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
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Dec.L 426/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 426 / 2024
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
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Dec.L 427/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 427 / 2024
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
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Dec.L 428/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
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Dec.L 429/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 429 / 2024
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
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Dec.L 430/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 430 / 2024
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
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Dec.L 431/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 431 / 2024
Autor:
Ivan Martins
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
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Dec.L 432/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 432 / 2024
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.
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Dec.L 433/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 433 / 2024
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
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Dec.L 434/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 434 / 2024
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
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Dec.L 435/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 435 / 2024
Autor:
Ivan Martins
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
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