Decreto Legislativo nº 430 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
430
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 430/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Indexação
titulo de cidadão. cidadão Novaxavantinense. titulo. cidadão. honraria.
Observação