Decreto Legislativo nº 423 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

423

Data de Apresentação

20/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 423/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Indexação

honraria. titulo. titulo de cidadão. cidadão Novaxavantinense.

Observação