Decreto Legislativo nº 428 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
428
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Indexação
honraria. titulo. titulos. titulos honorificos. cidadão. cidadão Novaxavantinense.
Observação