Decreto Legislativo nº 427 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
427
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 427/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Indexação
honraria. titulo. titulos. titulos honorificos. cidadãos Novaxavantinense. cidadão Novaxavantinense.
Observação