Decreto Legislativo nº 434 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

434

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 434/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Indexação

titulos. titulos honoríficos. titulo. cidadão Novaxavantinense. honraria.

Observação