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ANX 1/2023 - Anexo
Ementa: Anexo nº 01/2023 do Projeto de Lei nº 072/2023 que doação imovel a Previnx.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 072/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 72 de 2023
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 2/2023 - Anexo
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 071/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo ao Projeto de Lei nº 071/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 3/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 03-demonstrativo categorias ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 03-demonstrativo categorias ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Documentos Acessórios:
1
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ANX 4/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 04-demonstrativo natureza por categoria ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 6/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 05-Programa Trabalho de Governo ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 05-Programa Trabalho de Governo ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Documentos Acessórios:
1
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ANX 7/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 07-Demonstrativo Renuncia de Receita ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 07-Demonstrativo Renuncia de Receita ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Documentos Acessórios:
1
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ANX 8/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 08-Demonstrativo Funções e Subfunções ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 08-Demonstrativo Funções e Subfunções ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Documentos Acessórios:
1
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ANX 9/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 09-Demonstrativo Vinculo com recurso ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 09-Demonstrativo Vinculo com recurso ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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1
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ANX 10/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 10-Demonstrativo por órgão e funções ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 10-Demonstrativo por órgão e funções ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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1
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ANX 11/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 11-Sumario Geral ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 11-Sumario Geral ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Documentos Acessórios:
1
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ANX 12/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 12-Quadro discriminativo ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 12-Quadro discriminativo ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 13/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 13-Demonstrativo Evolução da Receita ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 13-Demonstrativo Evolução da Receita ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 14/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 14-Demonstrativo Evolução da Despesa ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 14-Demonstrativo Evolução da Despesa ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 15/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 15-Demonstrativo Regionalizado ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 15-Demonstrativo Regionalizado ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 16/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 16-Quadro da dotações ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 16-Quadro da dotações ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 17/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 17- Comparativo do PPA ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 17- Comparativo do PPA ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 18/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 18- Programa Anual de Trabalho ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 18- Programa Anual de Trabalho ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 19/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 19- Plano de aplicação ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 19- Plano de aplicação ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 20/2023 - Anexo
Ementa: Anexo 20- finalidades ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Anexo 20- finalidades ao Projeto de Lei nº 66/2023 - LOA.
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ANX 1954/2023 - Anexo
Ementa: Anexo nº 1.954 do Projeto de Lei nº 065/2023 - Previnx. Reavaliação atuarial. Plano de Amortização.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 1954 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2023
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
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ANX 1955/2023 - Anexo
Ementa: Oficio nº 0208/SMTC/2023 - Prefeitura Municipal - anexo do Projeto de Lei nº 105/2023 - proposta de elaboração de Lei de Ordenamento das Praia do Sol e da Lua.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 208 / 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:49:18
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Oficio nº 0208/SMTC/2023 - Prefeitura Municipal - anexo do Projeto de Lei nº 105/2023 - proposta de elaboração de Lei de Ordenamento das Praia do Sol e da Lua.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 105 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
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