Anexo nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anexo

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sirlene Dias Soares Costa (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 11:02 - Gov-Br)

Numeração

  • 2/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Anexo ao Projeto de Lei nº 071/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio.

Indexação

leilão. anexo. projeto de lei.

Observação