Projeto de Lei Executivo nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 105/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 105/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
Praia. ordenamento da praia. proibição para a praia. praia da lua. praia do sol.
Observação
Norma Jurídica Relacionada