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EMLOM 1/2023 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a
possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
20/05/2023 -
Horário: 11:07:26
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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EMLOM 2/2023 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 18:05:37
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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EMD 1/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 189, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e da criação 189-A, 190-A, 191-A e 192-A, caput, incisos e parágrafos, do projeto de Lei número 29/2023, que Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 02/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 5º-A, do Projeto de Lei nº 52/2023, que Dispõe sobre a contribuição para o custeio da iluminação publica (CIP) do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 53/2023 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e Parcelamento de Débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:59:53
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Modifica o Projeto de Lei nº 53/2023 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e Parcelamento de Débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, e dá outras providências.
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Texto Original
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EMD 4/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:55:52
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 17:14:44
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2023 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 06/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 2º, 3º, 6º do projeto de Lei número 105/2023, o qual Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 18:29:21
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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