Emenda Poder Legislativo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva e Modificativa nº 06/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 2º, 3º, 6º do projeto de Lei número 105/2023, o qual Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
Emenda. ordenamento das praias. praia. praia do sol. praia da Lua.
Observação