Emenda Poder Legislativo nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Poder Legislativo

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

07/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Aditiva e Modificativa nº 02/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 5º-A, do Projeto de Lei nº 52/2023, que Dispõe sobre a contribuição para o custeio da iluminação publica (CIP) do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Indexação

emenda. CIP. emenda modificativa. iluminação publica.

Observação

Data Votação: 7 de Agosto de 2023