Emenda Lei Organica Municipal nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Lei Organica Municipal
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 02/2023 do Plenário da Câmara que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições.
Indexação
emenda. LOM. subsidio altera lei. lei orgânica.
Observação