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REQUERIMENTO N° 001/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de como está o andamento da aquisição de equipamentos fisioterápicos e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves setores de fisioterapia e fonodiologia.

REQUERIMENTO N° 002/2020 AUTOR: VALTERI ARAÚJO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo os documentos.

REQUERIMENTO N° 003/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor de Tributação Requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isenção do IPTU 2020.

REQUERIMENTO N° 004/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Contador e ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os valores dos restos a pagar do exercício de 2019, tanto empenhados como os que foram emitido requisições para pagamento em 2020.

REQUERIMENTO N° 005/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo informações em relação aos prédios alugados pelo município, enquanto existe prédios próprios fechados e servindo de criação de insetos e na maioria com vegetação além do permitido.

REQUERIMENTO N° 006/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo nomeação dos Agentes de Saúde aprovados no ultimo concurso do Município para suprir eventuais área que se encontram descobertas de Agentes de Saúde.

REQUERIMENTO N° 007/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de qual as providencias estão sendo tomadas para controlar a proliferação de pombos nas dependências da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva

REQUERIMENTO N° 008/2020 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde Solicitando informações sobre quanto foi gasto com medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licitação no mesmo período mencionando os valores.

REQUERIMENTO N° 009/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento salarial dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT ocorrido em 20 de fevereiro de 2020 que determinou para alguns cargos subtração do percentual ou ausência do adicional de insalubridade atividades ou operação insalubres pela NR-15.

Requerimento nº 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urgência o Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA estabelecido no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT.

Requerimento nº 011/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo relação dos produtos e serviços da aquisição de material para combate ao covid-19 de que trata o projeto de lei nº 019.2020.

REQUERIMENTO N° 012/2020 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Requerendo copia dos Processos Licitatórios da Reforma/Construção da Praça Aldenor Magalhães Rodrigues (Praça da Biblioteca) na Avenida Brasil Central no Setor Xavantina e caso seja contratação direta que seja encaminhado todos os pagamentos da obra supracitada.

REQUERIMENTO N° 013/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Município

Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município.

Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.

Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, requerendo informações sobre qual a data foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo- RGA.

REQUERIMENTO N° 017/2020 - AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações de como está sendo feita a elaboração de um plano para coleta de lixo seletivo em Nova Xavantina.

REQUERIMENTO Nº 18/2020 - AUTORES: ELIAS BUENO DE SOUZA e VALTERI ARAUJO DA SILVA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Analista Tributaria e ao Auditor Interno do Município requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos, isso referente a lotes e chácaras

REQUERIMENTO Nº 019/2020 - Autores: Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao PREVINX, e dá outras providencias, seja convocado o Contador da Prefeitura Municipal e o Presidente do PREVINX, para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento

REQUERIMENTO N° 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urgência uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavaliação do LTCAT mediante a essa pandemia do covid-19 e a real situação dos servidores Municipais estão lotados em secretarias e setores expostos a contaminação.

REQUERIMENTO Nº 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia da planilha de custo do metro de asfalto que será feito em parceria com empresas no trecho que liga a Av. Carazinho ao Frigorifico Nova Carne.

REQUERIMENTO Nº 022/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da PREVINX, solicitando informações sobre o repasse da Prefeitura ao PREVINX dos recursos referente auxilio doença, salario família e salario maternidade que o Município deve repassar ao PREVINX de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. As informações serão no sentido de informar se os valores já foram repassados se ainda não foram repassados, qual a previsão de repasse para que a PREVINX possa reaver o que lhe e devido

REQUERIMENTO Nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia de todos os contratos de alugueis de imóveis, alugados pelo Município e informando a qual finalidade que se dá tal aluguel.

REQUERIMENTO Nº 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação de todos os fiscais de contrato do Município.

REQUERIMENTO N° 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a vigência do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes.

REQUERIMENTO N° 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o cronograma de ações que administração vem realizando referente prevenção do suicido na “Campanha Setembro Amarelo” e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município .

REQUERIMENTO Nº 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.

REQUERIMENTO Nº 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações no monitoramento das analises da qualidade da água fornecida no Município neste ano vigente e se existe um Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano estabelecido e em vigor.

REQUERIMENTO Nº 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo copias dos contratos referentes a instalação de lâmpadas de LED, com valores e quantidade de lâmpadas instaladas em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo as seguintes informações: quais os valores de recursos financeiros da Previdência Municipal em quais as instituições financeiras os valores estão aplicados e quais os rendimentos mensais.

REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE.

REQUERIMENTO Nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de água (SETAE) no sentido de prestar informações sobre o que tange na esfera de investimentos realizados a partir do início da concessão até presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da água no Município.

REQUERIMENTO Nº 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo informações sobre qual o motivo que levou o cancelamento da Licitação para contratação dos Serviços de Motoboy da Prefeitura.

REQUERIMENTO Nº 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo cópia do processo Licitatório da melhoria do sistema de tratamento de águas do PA. Safra, Piaus, comunidade do Cachoeira e Vale da Serra, Município de Nova Xavantina.

REQUERIMENTO Nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que preste informações sobre a ciência da instalação de uma empresa de garimpo de diamantes no Córrego Antártico, se acompanhava essa realidade mediante reincidência, se existe licenças emitidas por órgãos responsáveis liberando a referida instalação e funcionamento do garimpo de diamante que está funcionando na localidade

REQUERIMENTO Nº 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que fiscalize e promova com urgência se necessário for um relatório de diagnóstico ambiental da nascente de águas que supre a piscina da Praia do Sol, Bairro Santa Mônica no setor Nova Brasília

REQUERIMENTO Nº 037/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo o Processo Licitatório para contratação de casa de Apoio de Cuiabá e qual o motivo de finalizar o contrato com a antiga casa de apoio de Cuiabá.

Requerimento nº 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Transição requerendo cópia do relatório produzido pela comissão de transição para a nova administração.