Matérias da Ordem do Dia (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 47/2020 do Poder Executivo que Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT

Projeto de Lei nº 48/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia de todos os contratos de alugueis de imóveis, alugados pelo Município e informando a qual finalidade que se dá tal aluguel.

INDICAÇÃO N°. 089/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde e Procuradoria do Município, solicitando a possibilidade de contemplar todos os servidores da Saúde com uma gratificação no período de pandemia.

INDICAÇÃO N°. 090/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

INDICAÇÃO Nº 091/2020 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar lâmpadas de Led na iluminação pública da Avenida 12 de Novembro Bairro Montes Claros, Setor Nova Brasília.

INDICAÇÃO N° 092/2020 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer aquisição dos seguintes aparelhos: 2 Bilitrons, para tratamento de icterícia, 1 Blender, para mistura de gazes e ar comprimido para reanimação neonatal e 1 Oxímetro neonatal aparelhos estes que irão ajudar a salvar vidas de recém nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 093/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina-MT, com cópia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda na frente da Agencia para acomodar as pessoas que ficam exposto ao sol a espera de atendimento até que volte ao normal o atendimento no interior da agencia.

Projeto de Lei Legislativo n° 008/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre autorização para criação de programa de atendimento medico através do sistema telemedicina.

Projeto de Lei nº 49/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias.