Tramitações (Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2024)
Total de Tramitações: 12
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/09/2024 | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | Plenario - PLEN | Proposição aprovada |
| 02/09/2024 | FO - Finanças e Orçamento | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | Parecer favorável da comissão |
| 02/09/2024 | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | FO - Finanças e Orçamento | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2024 | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/08/2024 | FO - Finanças e Orçamento | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 30/08/2024 | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | FO - Finanças e Orçamento | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 30/08/2024 | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 26/08/2024 | FO - Finanças e Orçamento | MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos | Proposição distribuída às comissões |
| 26/08/2024 | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | FO - Finanças e Orçamento | Proposição distribuída às comissões |
| 26/08/2024 | Gabinete do Presidencia - GAB | CLRF - Constituição, Legislação Redação Final | Proposição distribuída às comissões |