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24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2025 - 19:00 Encerramento: 14/08/2025 - 20:53
Correspondências
(Recebida) Of.C. Nº 005/2025 - Oficio Circular
Data: 12/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio Circular nº 005/PRES/2025 da UCMMAT aos Vereadores de Nova Xavantina, convidando para participarem do 5º encontro de Vereadores do Estado de Mato Grosso.
(Recebida) OFC Nº 003/2025 - Oficio
Data: 12/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio/Convite. Oficial nº 003/2025 do CGT de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convidando os Vereadores para participarem da solenidade de abertura do Sarau Cultural Interno de Prendas e Peões.
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 114/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 115/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 117/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 118/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 119/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 120/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 04/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 241/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de retirar a curva fechada do caminho das cachoeiras, antes da praia do senhor Benedito Ferreira, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 242/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de construir uma praça no Bairro/loteamento Morada do Sol, na Avenida Mato Grosso, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 243/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e criar um Pet Parque, na praça Pe. José Mota (Matriz São Sebastião) em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 244/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando que seja realizada gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para que os militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira. Leitura da Indicação nº 245/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para eventos com som automotivo em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 246/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, solicitando a doação de um micro trator à diesel de cortar grama para a associação do Córrego do Murtinho, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 247/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Delegado Dr. Victor Hugo - Secretário da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, solicitando recursos para término da reforma da cadeia pública de Nova Xavantina-MT através do cartão corporativo conforme ofício da unidade. Leitura da Indicação nº 248/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de quando for demolir a escola E. E. Juscelino K. Oliveira - JK que o material retirado seja destinado para reformar associações de bairros em nosso município. Leitura da Indicação nº 249/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, para realizar reforma geral no prédio do Centro de Informações Turísticas CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 250/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar rede de proteção no Ginásio José Frederico Fernandes – Fredericão, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 251/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 252/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P A Safra CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 253/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Pública, solicitando um segurança/guarda na porta do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 254/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Gerência de Licitação, solicitando a implementação de uma política de inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei Complementar nº 109/2025 do Poder Executivo que Altera o § 6º do art. 113 da Lei Municipal n.º 2.340/2021, com redação dada pela Lei n.º 2.448/2022, para redefinir a destinação da margem consignável para cartão de benefício. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 110/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas e o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em procedimentos de compras públicas no Município de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 114/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 115/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 117/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 118/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 119/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 120/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo, Anilton Silva de Moura, Antonio Silveira Dias, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Lucinete da Costa e colocadas as indicações em discussão final, manifestou-se a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, vou aproveitar a oportunidade, pedir licença ao Presidente, só pra falar das indicações que foram feitas por mim nessa noite, a indicação de numero duzentos e quarenta e dois, tendo em vista que aquele é um bairro novo agora e nós temos um pedacinho lá que já até foi feito lá uma melhoria para as crianças que jogam futebol, lá tem um grupinho de crianças, então essa indicação de hoje é pra nós possamos fazer uma praça naquele local e a indicação de numero duzentos e quarenta e três também de minha autoria a pedido da comunidade ali do bairro da Igreja São Sebastião que eles tem solicitado a muito tempo uma academia ao ar livre porque naquele bairro tem muitas pessoas, mulheres e homens idosos e eles tem pedido bastante essa academia ao ar livre e também o pet parque onde eles possam estar passeando deixando os cachorrinhos, animais né, os pets pra também estar se divertindo, era só isso senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Wender Gregório de Lima, senhor Presidente, a respeito da indicação de numero duzentos e quarenta e um de minha autoria, a retirada daquela curva, acho que todos vocês devem conhecer aquela curva na estrada das cachoeiras perto do seu Benedito Ferreira, é um acurva em S e ela é bem acentuada, tendo em vista que o movimento ali naquela região é grande devido os pontos turísticos de Nova Xavantina, conversei com alguns moradores e eles disseram que até que a cerca do vizinho lá que é dono da terra já foi tirada justamente para fazer isso em outras gestões e não foi feita até hoje, por isso gostaria da aprovação disso aí pra gente trabalhar junto e de repente a gente pode melhorar aquele acesso, é sabido que várias outras curvas ali, mas aquela é a mais complicada, beleza, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, agradeço pela oportunidade só fazer menção nas proposições apresentadas por mim na noite de hoje, tem a indicação número duzentos e quarenta e nove que solicita ao Deputado doutor Eugenio a viabilidade de recursos financeiros e ou fazer gestão junto a Secretaria de Estado de Turismo e Cultura do Estado de Mato Grosso, também pra viabilizar recursos financeiros para a realização da reforma geral do prédio do CIT – Centro de Informações Turísticas Osvaldo Masson. Recentemente fiz um apontamento a Secretaria Municipal de Turismo, mas uma forma também de ajudar a gestão a execução das obras que o Município precisa, é estar solicitando ao Deputado a viabilidade desse recurso através de Emenda Parlamentar ou também que ele faça gestão a Secretaria do Estado, haja vista que aquele prédio é importante, haja vista que ali também funcionava a Secretaria Municipal de Turismo e é onde o turista que chega em nossa cidade vai obter informações sobre os pontos turísticos, então é importante que seja viabilizado esses recursos para que aquele órgão, ou aquele prédio público seja reformado e possa servir também pra população e fica evidente a nossa preocupação também com o patrimônio público. A indicação duzentos e cinquenta solicito também a Gestão Municipal e ao Secretário de Esportes, é de conhecimento de todos que quando tem as atividades esportivas lá no ginásio corre o risco de naturalmente a bola durante o jogo ir pra arquibancada, então a gente solicita que seja instalado um rede, que a Secretaria de Esportes possa colocar uma rede ligando o alambrado até o teto evitando que a bola vai pra arquibancada e atinja a população e atinja quem está ali frequentando aquele espaço esportivo que de certa forma muitas das vezes, porque eu já presenciei isso, ás vezes as pessoas estão com crianças do lado assistindo os jogos, mas naturalmente o movimento do jogo a bola vai pra arquibancada e as vezes atinge pessoas, atinge mulheres, crianças então é uma forma de garantir a segurança das pessoas que vão assistir os jogos naquela praça esportiva e as indicações duzentos e quarenta e um e duzentos e quarenta e dois são encaminhadas efetivamente ao Senador Welligton Fagundes e ao Senador Jayme Campos a viabilidade do recursos financeiros para aquisição de um caminhão para ajudar no deslocamento do transporte de produtos da Cooperativa Agropecuária do P.A. Safra – COOPERSAFRA, que é uma Associação Cooperativa formada recentemente e que precisa do apoio dos nossos representantes para que possa melhor prestar serviço aos seus associados, era isso senhor Presidente e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente aproveitando a oportunidade das discussões das indicações trago para vocês aqui a indicação dois cinco três que é um reflexo de um pedido dos servidores do Hospital Municipal Daércio de Oliveira Morais, que vem com uma certa preocupação, que recentemente foi vinculado nas mídias nacionais e também regionais sobre o grande número de pacientes, de pessoas que vem tendo um certo tipo de temperamento um pouco avançado, um certo tipo de surto psicótico ou algo similar que vem colocando os servidores da saúde em estado de choque e até mesmo de alarme deixando muito preocupante. Sobre esses pacientes as vezes quererem partir pra cima dos médicos, das enfermeiras, dos auxiliares de enfermagem e as vezes até entrando envias de fato como em Barra do Garças recentemente, salvo me engano acho que no período de uma semana aconteceu dois fatos semelhantes e em conversa com os servidores do hospital eles me pediu pra que eu fizesse politicas publicas junto ao nosso Prefeito João Bang, junto ao nosso Secretario de Administração João Ailton, com a Secretaria Municipal de Segurança Pública Amanda Rios, para ver a possibilidade e a viabilidade de disponibilizar um segurança na porta do hospital para inibir ou coibir ações que venha de encontro com essas atitudes aonde o paciente parte pra cima do servidor. A minha postura Presidente é sempre pautada para a articulação política frente e frente, olho no olho, o Prefeito João Bang tem essa seriedade com nós Vereadores, eu não trago com frequência indicações em papeis, converso, articulo, olho no olho e se possível a gente vai atras pra ajudar arrecadar recursos para que as nossas proposituras se tornem realidade e estarei sentando com os nossos gestores do Executivo para essa indicação se torne realidade e fica aí o meu pedido de aprovação dessa indicação. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida passou-se a entrega de moções de aplausos e a senhora Silvia Pereira da Fé, Agente Comunitária de Saúde e de Combate as Endemias, usou a palavra em nomes de todos homenageados da noite para agradecer o Parlamento pelo reconhecimento. Usou a palavra o integrante do Lions Clube participante da Terceira Live Solidaria do Lions Clube de Nova Xavantina, em prol do Hospital do Cancer de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão, o senhor Silvio Yoshiharu Ushiwata para agradecer a honraria concedida por esse Parlamento em nome de todos os homenageados da noite. Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, aproveito para parabenizar os Vereadores Franciley e o Vereador Gregório pela iniciativa pelo reconhecimento, pelos trabalhos que fazem em nosso Município por esses homenageados da noite e que sirva de motivação esse reconhecimento do Parlamento para que vocês continuem desenvolvendo o trabalho em prol do Município.
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Decreto nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
 Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 241/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de retirar a curva fechada do caminho das cachoeiras, antes da praia do senhor Benedito Ferreira, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 242/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de construir uma praça no Bairro/loteamento Morada do Sol, na Avenida Mato Grosso, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 243/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e criar um Pet Parque, na praça Pe. José Mota (Matriz São Sebastião) em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 244/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando que seja realizada gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para que os militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 245/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para eventos com som automotivo em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 246/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, solicitando a doação de um micro trator à diesel de cortar grama para a associação do Córrego do Murtinho, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 247/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Delegado Dr. Victor Hugo - Secretário da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, solicitando recursos para término da reforma da cadeia pública de Nova Xavantina-MT através do cartão corporativo conforme ofício da unidade.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 248/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de quando for demolir a escola E. E. Juscelino K. Oliveira - JK que o material retirado seja destinado para reformar associações de bairros em nosso município.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 249/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, para realizar reforma geral no prédio do Centro de Informações Turísticas – CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 250/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar rede de proteção no Ginásio José Frederico Fernandes – Fredericão, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 251/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 252/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
16 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 253/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Pública, solicitando um segurança/guarda na porta do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
17 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 254/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Gerência de Licitação, solicitando a implementação de uma política de inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação.
 Aguardando para Leitura
18 - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
19 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
20 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
21 - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o § 6º do art. 113 da Lei Municipal n.º 2.340/2021, com redação dada pela Lei n.º 2.448/2022, para redefinir a destinação da margem consignável para cartão de benefício.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas e o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em procedimentos de compras públicas no Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
 Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição aprovada
9 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 241/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de retirar a curva fechada do caminho das cachoeiras, antes da praia do senhor Benedito Ferreira, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 242/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de construir uma praça no Bairro/loteamento Morada do Sol, na Avenida Mato Grosso, no município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 243/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e criar um Pet Parque, na praça Pe. José Mota (Matriz São Sebastião) em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 244/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando que seja realizada gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para que os militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 245/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para eventos com som automotivo em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 246/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, solicitando a doação de um micro trator à diesel de cortar grama para a associação do Córrego do Murtinho, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 247/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Delegado Dr. Victor Hugo - Secretário da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, solicitando recursos para término da reforma da cadeia pública de Nova Xavantina-MT através do cartão corporativo conforme ofício da unidade.
 Proposição aprovada
16 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 248/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de quando for demolir a escola E. E. Juscelino K. Oliveira - JK que o material retirado seja destinado para reformar associações de bairros em nosso município.
 Proposição aprovada
17 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 249/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar e ou fazer gestão junto à Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, para realizar reforma geral no prédio do Centro de Informações Turísticas – CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
18 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 250/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar rede de proteção no Ginásio José Frederico Fernandes – Fredericão, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
19 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 251/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
20 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 252/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
21 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 253/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Pública, solicitando um segurança/guarda na porta do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
22 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 254/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Gerência de Licitação, solicitando a implementação de uma política de inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação.
 Proposição aprovada