Indicação nº 254 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

254

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 254/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicação nº 254/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Gerência de Licitação, solicitando a implementação de uma política de inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação.

Indexação

Licitação. prefeito. mulheres. violencia domestica. vagas. reserva de vagas. politica de inclusão.

Observação

Data Votação: 14 de Agosto de 2025