Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 120/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Indexação
altera Lei. PCCS. nutricionista. psicóloga. contratação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada