Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado por unanimidade |
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PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado por unanimidade |
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INDICAÇÃO N° 268/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA. - - INDICAÇÃO N° 268/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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INDICAÇÃO N° 269/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA. - - INDICAÇÃO N° 269/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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INDICAÇÃO N° 270/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS. - - INDICAÇÃO N° 270/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS. |
Aprovado por unanimidade em bloco |