Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 20:00
Encerramento: 16/10/2017 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Decreto nº 3.033/2017 do Poder Executivo que Institui Horário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 051/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios e dá outras providencias.”  

Leitura da Indicação nº 268/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar o Ensino Fundamental na Escola Municipal Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana. 
Leitura da Indicação nº 269/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de contemplar com Portais as entradas na BR 158, sentido Barra do Garças e Agua Boa. 
Leitura da Indicação nº 270/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual, para ser implantado as margens da BR 158 informando os pontos turísticos de Nova Xavantina. 

6.intervalo:

intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para implantação de loteamentos fechados e sítios e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 051/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT  e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios e dá outras providencias.”  
Projeto de Resolução nº 001/2017 do Poder Legislativo que Altera a Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.  
Indicação nº 268/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar o Ensino Fundamental na Escola Municipal Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana. 
Indicação nº 269/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de contemplar com Portais as entradas na BR 158, sentido Barra do Garças e Agua Boa. 
Indicação nº 270/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual, para ser implantado as margens da BR 158 informando os pontos turísticos de Nova Xavantina. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade, Savio Luis Farias Rodrigues e Valteri Araujo da Silva. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 268 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 268/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 268/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 269 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 269/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 269/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 270 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 270/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 270/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autores:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 268 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 268/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 268/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL IVO GARCIA HESPPORTE NO BAIRRO SANTA ANA SETOR NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 269 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 269/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 269/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM PORTAIS AS ENTRADAS NA BR. 158 SENTIDO BARRA DO GARÇAS E ÁGUA BOA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 270 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO N° 270/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 270/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DAS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. JÁ NO PERÍMETRO URBANO FAZER SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL, FÓRUM, PROMOTORIA, CONSELHO TUTELAR HOSPITAL, UNIVERSIDADE, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BOMBEIROS E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS LIONS E MAÇONARIAS.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2017
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim