Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2017 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2017
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI N.º 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.